Aviso legal

1. Dados de identificação

Em cumprimento da Ley 34/2002, de 11 de julio, de servicios de la sociedad de la información y de comercio electrónico (lei espanhola de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrônico, LSSI-CE), informa-se que este site oficial da Familia Telerín, de Cleo e Cuquin e do Cuquin (doravante, “o Site”) é de titularidade de:

• Titular: Ánima Kitchent Media, S.L.U. (doravante, “Ánima Kitchent”)
• CIF (identificação fiscal): B86881885
• Sede social: Calle Nicolás Estévanez, 21, Edificio Central, 35007 Las Palmas de Gran Canaria (Espanha)
• Dados de registro: Registro Mercantil de Madrid, tomo 31.764, folio 124, sección 8.ª, hoja M-574551 (Registro Comercial de Madri)
• E-mail: info@animakitchent.com

2. Objeto e aceitação

Este aviso legal regula o acesso ao Site e o seu uso. Navegar por ele implica a aceitação destas condições. A Ánima Kitchent pode modificar a qualquer momento o Site, seus conteúdos e estas condições; a versão vigente é a publicada nesta página.

3. Acesso e uso

O acesso ao Site é gratuito e não exige cadastro. Seus conteúdos (guias, vídeos, jogos e desenhos para colorir) são pensados para as famílias e para que as crianças os aproveitem acompanhadas de um adulto, que é responsável pelo uso que os menores fizerem do Site.

O usuário se compromete a utilizar o Site de acordo com a lei, a boa-fé e estas condições, e a não fazer nenhum uso que possa prejudicar o Site, a Ánima Kitchent ou terceiros, nem introduzir ou divulgar conteúdos ilícitos, softwares maliciosos ou qualquer material que viole direitos de terceiros.

4. Propriedade intelectual e industrial

Os personagens, nomes, marcas, logotipos, imagens, vídeos, textos, jogos, músicas e demais conteúdos do Site pertencem à Ánima Kitchent ou a seus legítimos titulares e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial. Não é permitida sua reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito.

Os desenhos para colorir e as atividades para download podem ser impressos e utilizados livremente em casa ou na sala de aula, sempre sem fins comerciais e sem alterar os créditos.

Os logotipos e marcas de terceiros que aparecem no Site (por exemplo, de emissoras de TV, plataformas, lojas de aplicativos ou parceiros) pertencem a seus respectivos titulares e são exibidos apenas para fins informativos.

5. Responsabilidade

A Ánima Kitchent trabalha para que as informações do Site sejam corretas e estejam atualizadas, mas não garante a ausência de erros nem a disponibilidade ininterrupta do Site, e não se responsabiliza pelos danos que possam decorrer de seu uso indevido. Os guias para mães e pais têm caráter informativo e não substituem a orientação de um profissional.

6. Links

O Site inclui links para sites de terceiros, como o YouTube, plataformas de música ou lojas de aplicativos. A Ánima Kitchent não controla esses sites nem se responsabiliza por seus conteúdos ou políticas. Quem quiser criar um link para o Site deve fazê-lo para a página inicial ou para páginas específicas, sem reproduzir seus conteúdos nem dar a entender uma relação que não exista.

7. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais e o uso de cookies são regidos pela política de privacidade e pela política de cookies.

8. Legislação aplicável e foro

Estas condições são regidas pela legislação espanhola. Para qualquer controvérsia, as partes se submetem aos juízos e tribunais de Madri, salvo se a legislação de defesa do consumidor estabelecer outro foro.