Aviso legal

1. Dados de identificação

Em cumprimento da Ley 34/2002, de 11 de julio, de servicios de la sociedad de la información y de comercio electrónico (lei espanhola dos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico, LSSI-CE), informa-se que este website oficial da Familia Telerín, de Cleo e Cuquin e do Cuquin (doravante, «o Website») é da titularidade de:

• Titular: Ánima Kitchent Media, S.L.U. (doravante, «Ánima Kitchent»)
• CIF (identificação fiscal): B86881885
• Sede social: Calle Nicolás Estévanez, 21, Edificio Central, 35007 Las Palmas de Gran Canaria (Espanha)
• Dados de registo: Registro Mercantil de Madrid, tomo 31.764, folio 124, sección 8.ª, hoja M-574551 (Registo Comercial de Madrid)
• Correio eletrónico: info@animakitchent.com

2. Objeto e aceitação

O presente aviso legal regula o acesso ao Website e a sua utilização. A navegação no Website implica a aceitação destas condições. A Ánima Kitchent pode alterar a qualquer momento o Website, os seus conteúdos e estas condições; a versão em vigor é a publicada nesta página.

3. Acesso e utilização

O acesso ao Website é gratuito e não requer registo. Os seus conteúdos (guias, vídeos, jogos e fichas) destinam-se às famílias e a que as crianças os desfrutem acompanhadas por um adulto, que é responsável pela utilização que os menores façam do Website.

O utilizador compromete-se a utilizar o Website em conformidade com a lei, a boa-fé e estas condições, e a não fazer qualquer utilização que possa prejudicar o Website, a Ánima Kitchent ou terceiros, nem introduzir ou difundir conteúdos ilícitos, software malicioso ou qualquer material que viole direitos de terceiros.

4. Propriedade intelectual e industrial

As personagens, nomes, marcas, logótipos, imagens, vídeos, textos, jogos, músicas e demais conteúdos do Website pertencem à Ánima Kitchent ou aos seus legítimos titulares e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial. Não é permitida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito.

As fichas para colorir e as atividades para descarregar podem ser impressas e utilizadas livremente em casa ou na sala de aula, sempre sem fins comerciais e sem alterar os créditos.

Os logótipos e marcas de terceiros que aparecem no Website (por exemplo, de canais de televisão, plataformas, lojas de aplicações ou parceiros) pertencem aos respetivos titulares e são apresentados apenas para fins informativos.

5. Responsabilidade

A Ánima Kitchent esforça-se para que a informação do Website seja correta e esteja atualizada, mas não garante a ausência de erros nem a disponibilidade ininterrupta do Website, e não se responsabiliza pelos danos que possam resultar da sua utilização indevida. Os guias para mães e pais têm caráter divulgativo e não substituem o aconselhamento de um profissional.

6. Ligações

O Website inclui ligações para sites de terceiros, como o YouTube, plataformas de música ou lojas de aplicações. A Ánima Kitchent não controla esses sites nem se responsabiliza pelos seus conteúdos ou políticas. Quem pretenda criar uma ligação para o Website deve fazê-lo para a sua página inicial ou para páginas concretas, sem reproduzir os seus conteúdos nem dar a entender uma relação que não exista.

7. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies regem-se pela política de privacidade e pela política de cookies.

8. Legislação aplicável e foro

Estas condições regem-se pela legislação espanhola. Para qualquer litígio, as partes submetem-se aos julgados e tribunais de Madrid, salvo se a legislação de defesa do consumidor estabelecer outro foro.